CAPÍTULO IX
Normas técnicas para os sistemas de deposição de resíduos sólidos urbanos em edificações
SECÇÃO I
Disposições gerais
Artigo C-1/18.º
Objeto
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
Artigo C-1/19.º
Sistemas de deposição de resíduos sólidos urbanos
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
Artigo C-1/20.º
Aquisição de equipamento
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
Artigo C-1/21.º
Receção do Equipamento
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
Artigo C-1/22.º
Papeleiras
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
SECÇÃO II
Compartimento coletivo de armazenagem de contentores
Artigo C-1/23.º
Especificações genéricas
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
SECÇÃO III
Compartimento coletivo de armazenagem de contentor compactador
Artigo C-1/24.º
Especificações e regras quanto ao sistema construtivo e dimensionamento
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
Artigo C-1/25.º
Especificações e dimensionamento do contentor-compactador
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
SECÇÃO IV
Contentores em profundidade e outros sistemas
Artigo C-1/26.º
Condições para a instalação de contentores em profundidade
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
Artigo C-1/27.º
Características dos Contentores em Profundidade
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
Artigo C-1/28.º
Outros sistemas de deposição
Revogado com a entrada em vigor do Regulamento de Fiscalização dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público
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